Subsídios aos combustíveis vão custar mais do dobro do previsto
Os subsídios aos combustíveis deverão custar ao Estado angolano entre 3,7 e 3,8 biliões de kwanzas, contra os 1,7 biliões inicialmente inscritos no Orçamento Geral do Estado. A estimativa foi avançada à Lusa na sexta-feira, 16 de Outubro, por Ottoniel dos Santos, secretário de Estado com a pasta das Finanças e Tesouro, à margem das Reuniões Anuais do FMI e do Banco Mundial, em Banguecoque.
A diferença é de mais do dobro do valor orçamentado. Segundo a conversão feita pela DW, os 1,7 biliões de kwanzas previstos equivalem a cerca de 1,62 mil milhões de euros, e a nova estimativa fica entre 3,52 e 3,62 mil milhões de euros.
Para Ottoniel dos Santos, o desvio expõe a fragilidade das contas públicas perante o controlo administrativo dos preços e dá mais força à reforma iniciada pelo Executivo. Mesmo sendo Angola um país produtor de petróleo, o governante reconheceu que esta despesa continua entre os maiores desafios da política orçamental.
"Muitas vezes aquilo que se ganha por um lado acaba por ter de ser concedido por outro através da despesa em subsídios", afirmou.
Preços continuam a subir aos poucos
O plano passa por manter os aumentos graduais nas bombas, um processo dirigido pela entidade reguladora do sector petrolífero. A retirada faseada começou em Junho de 2023, quando o litro de gasolina passou de 160 para 300 kwanzas.
"É um processo que já acontece de forma regular na nossa economia, permitindo aos consumidores adaptarem-se progressivamente à flutuação dos preços", disse.
O Fundo Monetário Internacional, no relatório mais recente sobre a África subsaariana, considera que os subsídios generalizados, com Angola e a Nigéria como exemplos, são uma solução pior do que apoios sociais dirigidos às famílias vulneráveis. Ottoniel dos Santos indicou que essa opção ainda está em estudo.
"Vamos avaliar que outras soluções, isoladas ou combinadas com essa, poderão ajudar quando houver necessidade de avançar nesse processo", referiu.
Ajustes directos sob escrutínio
O FMI também aponta a concentração dos grandes contratos públicos num grupo reduzido de empresas como um travão à concorrência e à diversificação. O secretário de Estado justificou parte das adjudicações directas com a urgência das obras e com condições impostas pelos credores.
O assunto está em destaque. Na edição de 16 de Outubro, o jornal Expansão calculou, a partir de despachos publicados em Diário da República, que o Presidente da República, João Lourenço, autorizou 20,2 mil milhões USD em ajustes directos nos primeiros nove meses do ano, contra 5,9 mil milhões no mesmo período de 2025, uma subida de 240%.
O governante garantiu que a orientação é alargar os concursos públicos. "Quanto mais prestadores tivermos, melhores condições teremos para obter preços mais favoráveis e para acelerar a implementação dos projectos", sustentou.
Orçamento em ano pré-eleitoral
Com as eleições gerais marcadas para Agosto de 2027, Ottoniel dos Santos afastou o receio de um aumento da despesa. "Não será um orçamento expansionista", assegurou, apontando como prioridades o funcionamento normal do Estado e o investimento estratégico para diversificar a economia.
Fonte: VerAngola (Lusa)
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