Ministério da Saúde reforça fiscalização em medicina estética

Nos últimos anos, Angola tem assistido a um crescimento acelerado na procura por intervenções estéticas. Clínicas, salões de beleza e até espaços informais passaram a oferecer serviços antes restritos a hospitais ou consultórios médicos especializados. Este fenómeno, embora reflita uma mudança nos hábitos da população, trouxe consigo riscos que as autoridades de saúde não podem ignorar. A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, chamou a atenção para o problema durante um encontro dedicado à regulação do sector, sublinhando que a ausência de controlos rigorosos está a transformar o que deveria ser um procedimento seguro num potencial risco para a saúde pública.

As consequências já são visíveis nas unidades sanitárias do país. Lesões graves, infecções severas e incapacidades permanentes são alguns dos casos que têm chegado aos hospitais, segundo relatos de profissionais de saúde. Em situações mais extremas, estas intervenções mal conduzidas resultaram em mortes, muitas vezes associadas a técnicas realizadas por pessoal não qualificado ou em clínicas clandestinas. A falta de licenciamento adequado e a facilidade com que substâncias para fins estéticos são comercializadas, especialmente nas redes sociais, agravam ainda mais o cenário.

O problema não é exclusivo de Angola. Em vários países, a expansão rápida do mercado de medicina estética levou a situações semelhantes no passado. Noutros contextos africanos, por exemplo, a ausência de enquadramentos legais claros permitiu que clínicas não regulamentadas operassem durante anos, até que os governos intervissem com leis mais rígidas. Estes casos servem como alerta para a necessidade de acção preventiva, antes que o cenário angolano se deteriore ainda mais.

As autoridades de saúde angolanas admitem que o actual quadro regulatório é insuficiente para acompanhar a evolução do sector. A proliferação de espaços não licenciados e a venda descontrolada de produtos estéticos — muitas vezes sem origem conhecida ou certificação — tornam difícil garantir a segurança dos utentes. A ministra Sílvia Lutucuta afirmou que o Ministério da Saúde está a trabalhar em novas regras para restringir a prática da medicina estética apenas a profissionais devidamente credenciados, garantindo que os procedimentos sejam realizados com os devidos cuidados.

A fiscalização será reforçada em várias frentes. Além de inspecções regulares às clínicas e salões, o Ministério pretende monitorizar a venda de substâncias estéticas, especialmente aquelas comercializadas online. A ideia é evitar que produtos adulterados ou não autorizados cheguem aos consumidores, reduzindo assim os riscos de complicações. A intenção é clara: proteger a saúde dos cidadãos, mesmo que isso implique limitar o acesso a serviços que, em teoria, deveriam ser seguros.

Para os profissionais do sector, a mudança é inevitável. Muitos reconhecem que a falta de regulação prejudica não só a saúde pública, mas também a credibilidade da medicina estética como um todo. Médicos e especialistas ouvidos informalmente admitem que a situação actual pode afastar potenciais pacientes que, de outra forma, procurariam serviços mais seguros. A longo prazo, a implementação de normas mais estritas poderá até beneficiar o mercado, ao afastar operadores sem qualificação e atrair clientes que valorizam a segurança.

Os utentes também têm um papel a desempenhar nesta equação. Especialistas recomendam que, antes de qualquer procedimento estético, os interessados verifiquem a credenciação da clínica e do profissional responsável. A pressa em obter resultados rápidos ou a procura por preços mais baixos pode, muitas vezes, esconder riscos que não compensam. A saúde, afinal, não tem preço.

O Ministério da Saúde já iniciou contactos com associações profissionais e universidades para discutir a formação de novos especialistas em medicina estética. A ideia é criar um corpo de profissionais qualificados que possam responder à crescente procura sem comprometer a segurança. Paralelamente, estão a ser estudadas parcerias com entidades internacionais para partilha de boas práticas e actualização de protocolos.

Ainda não há uma data definida para a entrada em vigor das novas regras, mas o compromisso é claro: o sector precisa de ser regulado com urgência. Enquanto isso não acontece, os riscos continuam a crescer, e as consequências para a saúde pública podem tornar-se irreversíveis. A mensagem da ministra Sílvia Lutucuta é direta: a beleza não pode custar a saúde.