Angola e Sérvia reforçam luta contra medicamentos falsificados

A assinatura do acordo entre Angola e a Sérvia representa um avanço na estratégia angolana para combater a entrada de medicamentos de qualidade duvidosa no país. Nos últimos anos, o Governo tem reforçado os mecanismos de controlo nas fronteiras e portos, mas os desafios persistem. A colaboração com a Sérvia, um país com um dos sistemas de regulação farmacêutica mais desenvolvidos da Europa, poderá acelerar a adopção de normas mais rigorosas e a modernização dos laboratórios locais.

O documento assinado prevê a partilha de experiências entre os dois países. Segundo o Ministério da Saúde angolano, o acordo permitirá que técnicos nacionais sejam treinados em boas práticas internacionais e que informações sobre produtos suspeitos sejam trocadas de forma mais ágil. A iniciativa surge num contexto em que muitos países africanos enfrentam problemas semelhantes, com redes de distribuição de medicamentos a operar à margem dos sistemas oficiais.

A Sérvia, membro da União Europeia, tem um historial de regulação farmacêutica considerado referência na região. A cooperação poderá incluir não só a formação de profissionais angolanos, mas também o apoio na actualização de equipamentos e na implementação de procedimentos de controlo mais eficazes. Em países onde este tipo de parceria já foi estabelecido, os resultados incluem uma redução significativa na circulação de medicamentos falsificados e uma maior confiança da população nos produtos disponíveis.

Em Angola, o sector da saúde enfrenta desafios estruturais que vão além da fiscalização. A dimensão do mercado informal, que inclui desde vendedores ambulantes até redes de distribuição não regulamentadas, torna o controlo ainda mais complexo. A entrada de medicamentos sem garantia de qualidade não só põe em risco a saúde dos cidadãos, como também contribui para o aumento da resistência a antibióticos, um problema crescente em várias partes do mundo.

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, tem destacado a importância de parcerias internacionais para fortalecer o sistema nacional. Em declarações recentes, a governante sublinhou que a cooperação com países com experiência comprovada pode ser determinante para reduzir os riscos associados à utilização de medicamentos não regulamentados. A harmonização de procedimentos entre os dois países poderá ainda facilitar o intercâmbio de informações sobre lotes suspeitos, permitindo uma resposta mais rápida em caso de detecção de irregularidades.

A iniciativa não é a primeira do género em África. Outros países do continente já estabeleceram acordos semelhantes com nações europeias para melhorar os seus sistemas de regulação farmacêutica. Em muitos casos, os resultados incluem não só uma redução na circulação de produtos falsificados, como também um aumento na capacidade dos laboratórios locais para detectar irregularidades. Para Angola, o acordo com a Sérvia poderá ser um passo importante para alinhar os seus padrões com os de mercados mais exigentes.

A modernização dos laboratórios angolanos é outro ponto-chave do acordo. Muitos dos equipamentos actualmente em uso estão desactualizados ou em número insuficiente para dar resposta às necessidades do país. A colaboração com a Sérvia poderá incluir o fornecimento de tecnologia ou o apoio na aquisição de novos equipamentos, permitindo que os técnicos angolanos realizem análises mais precisas e em maior volume.

Para os cidadãos, os benefícios desta parceria poderão ser sentidos a médio prazo. A redução na circulação de medicamentos falsificados significa menos riscos para a saúde e maior confiança nos produtos adquiridos nas farmácias e hospitais. Além disso, a formação de profissionais locais poderá contribuir para uma fiscalização mais efectiva em todo o território nacional, incluindo nas zonas mais remotas.

Ainda assim, especialistas alertam que a implementação do acordo exigirá um esforço coordenado entre várias entidades. A fiscalização nas fronteiras, a fiscalização nos pontos de venda e a educação da população sobre os riscos dos medicamentos não regulamentados são apenas alguns dos desafios que terão de ser superados. Em países onde este tipo de parceria foi bem-sucedido, a colaboração entre o Governo, as empresas farmacêuticas e a sociedade civil foi fundamental para garantir resultados duradouros.

O acordo entre Angola e a Sérvia surge num momento em que o país procura alinhar-se com os padrões internacionais de regulação farmacêutica. A iniciativa poderá servir de exemplo para outras parcerias no futuro, especialmente em sectores onde Angola ainda enfrenta dificuldades. A longo prazo, o objectivo é não só melhorar a qualidade dos medicamentos disponíveis, como também reduzir os custos associados ao tratamento de doenças causadas pelo uso de produtos de qualidade inferior.

Ainda não há detalhes sobre quando os primeiros resultados da parceria serão visíveis. No entanto, o Governo angolano já anunciou que irá criar um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acordo e garantir que os objectivos sejam alcançados. A colaboração com a Sérvia poderá, assim, marcar o início de uma nova fase na luta contra os medicamentos falsificados em Angola.