Justiça pelas próprias mãos põe Angola em risco, alerta especialista

A prática de fazer justiça com as próprias mãos continua a ser um problema grave em Angola. O alerta veio do jurista Luís Van-Dúnem, que destacou os riscos de recorrer à violência para resolver disputas. Segundo ele, esta atitude não só viola a lei como pode transformar situações complicadas em conflitos ainda maiores.

O Código Penal angolano é claro: ninguém pode ser responsabilizado por actos cometidos por terceiros, mesmo que partilhem o mesmo ambiente ou grupo. Esta regra reforça a importância de confiar nas instituições judiciais, que são as únicas autorizadas a investigar e julgar crimes. O especialista lembrou que a justiça pelas próprias mãos não resolve nada, apenas alimenta um ciclo de violência difícil de quebrar.

Van-Dúnem sublinhou que o sistema judicial angolano tem vindo a evoluir. Nos últimos anos, tem havido mais recursos e formação para magistrados, o que ajuda a tornar os processos mais ágeis e transparentes. No entanto, o sucesso do sistema depende também da colaboração da população. Denunciar casos suspeitos às autoridades competentes é o caminho certo, em vez de agir por conta própria.

Mesmo com estes avanços, Angola ainda enfrenta desafios no acesso à justiça. Em algumas regiões, os tribunais enfrentam falta de meios e lentidão processual. Estas limitações tornam ainda mais importante que os cidadãos recorram aos canais oficiais, em vez de tentarem resolver os problemas sozinhos. O jurista deixou claro que a confiança nas instituições é fundamental para reduzir a violência no país.

A justiça pelas próprias mãos não é exclusividade de Angola. Em vários países, esta prática já levou a confrontos violentos e violações de direitos humanos. Em muitos casos, o que começa como uma reacção emocional acaba por resultar em consequências irreversíveis. Por isso, especialistas de outras nações já defenderam que a população deve sempre recorrer às autoridades, mesmo quando desconfia da eficácia do sistema.

Em Angola, a população tem demonstrado cada vez mais vontade de participar na construção de um país mais seguro. Campanhas de sensibilização têm sido realizadas para incentivar a denúncia de crimes e a confiança nas instituições. No entanto, ainda há quem prefira resolver os problemas à sua maneira, muitas vezes por falta de informação ou por desconfiança nas autoridades.

O jurista Van-Dúnem reconheceu que o sistema judicial angolano ainda tem muito a melhorar. A modernização dos tribunais, a formação contínua dos magistrados e a disponibilização de mais recursos são passos essenciais. Mas, para além disso, é preciso que a população entenda que a justiça não é um acto individual, mas um processo colectivo que deve ser conduzido pelas instituições competentes.

A lentidão dos tribunais é um dos principais motivos que leva as pessoas a tomar a justiça pelas próprias mãos. Quando um processo demora meses ou até anos, a frustração aumenta. Por isso, é fundamental que o sistema judicial angolano continue a trabalhar para agilizar os processos, sem perder a qualidade das decisões. A transparência e a celeridade são chaves para ganhar a confiança da população.

Outro ponto levantado pelo especialista foi a importância da educação jurídica. Muitos angolanos não conhecem os seus direitos ou as formas corretas de agir perante um crime. Campanhas de informação, tanto nas escolas como nas comunidades, podem ajudar a mudar esta realidade. Quanto mais as pessoas souberem como funciona o sistema judicial, menos recorrerão à violência para resolver os seus problemas.

A justiça pelas próprias mãos não traz benefícios a ninguém. Pelo contrário, só agrava os conflitos e põe vidas em risco. Por isso, a mensagem do jurista Luís Van-Dúnem é clara: confiar nas instituições é o único caminho para construir uma sociedade mais segura e justa. Cada cidadão tem um papel a desempenhar neste processo, começando por denunciar os crimes às autoridades competentes.

O sistema judicial angolano tem potencial para se tornar mais eficiente e acessível. Mas isso só será possível com a colaboração de todos: magistrados, autoridades e população. A justiça não é um privilégio, é um direito que deve ser garantido a todos, sem excepção. E é essa a mensagem que deve ser levada a sério em todo o país.

Ainda há muito trabalho pela frente. Mas com esforço conjunto, Angola pode reduzir os casos de justiça pelas próprias mãos e construir um futuro onde a lei seja respeitada e a violência não tenha espaço.