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Constitucional devolve Fernando Jone ao cargo no Parlamento

O Conselho Constitucional de Moçambique anulou a destituição de Fernando Jone do cargo de segundo vice-presidente do Parlamento. A decisão, divulgada na quarta-feira, 22 de Julho, trava a tentativa do partido PODEMOS de afastar o deputado da direcção da Assembleia da República.

Fachada de edifício governamental e mesa com martelo de juiz em fundo desfocado.
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A maior força da oposição moçambicana tinha indicado o deputado Carlos Tembe para substituir o dirigente. No entanto, os juízes do tribunal superior consideraram que a alteração violou as regras legais aplicáveis à composição da mesa do parlamento.

Após a divulgação do acórdão, Fernando Jone manifestou satisfação com o veredicto. O deputado afirmou que a justiça repôs a verdade e deu um sinal importante de respeito pelo Estado de direito no país.

A crise interna no PODEMOS intensificou-se após críticas de vários membros à gestão do presidente da força política, Albino Forquilha. Fernando Jone denunciou publicamente casos de alegado nepotismo na elaboração das listas eleitorais do partido na província de Inhambane.

Segundo o vice-presidente reconduzido, familiares de quadros superiores foram colocados em lugares elegíveis sem participação na campanha. Estas escolhas geraram descontentamento generalizado nas bases da organização partidária.

Apesar das tensões e do ambiente adverso na bancada parlamentar, o responsável prometeu manter-se no exercício das suas funções institucionais. O deputado garantiu que irá actuar no estrito cumprimento dos estatutos do partido e das leis do país.

Fonte: DW África

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