Chade anuncia saída do Tribunal Penal Internacional

O governo do Chade decidiu abandonar o Tribunal Penal Internacional, alegando que o tribunal trata os países africanos de forma injusta. A acusação de viés contra África é um argumento recorrente entre nações do continente que já deixaram ou ameaçaram deixar o TPI.

A saída do Chade junta-se a uma lista de países africanos que se retiraram ou ameaçaram retirar-se do tribunal sediado em Haia. Entre eles estão Burundi, Gâmbia, África do Sul e Quénia, que em diferentes momentos criticaram o que consideram um foco excessivo em líderes africanos.

O TPI foi criado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Desde a sua fundação, a maioria dos seus casos envolveu acusados do continente africano, o que gerou descontentamento entre vários governos da região.

A decisão do Chade ocorre num momento em que o tribunal enfrenta desafios de credibilidade e pressões políticas. A saída de mais um país africano pode enfraquecer ainda mais a autoridade do TPI no continente.

Ainda não há detalhes sobre o processo formal de retirada nem sobre o impacto imediato nas investigações em curso que envolvem o Chade. O país é signatário do Estatuto de Roma desde 2006.