Activistas no Gana exigem lei contra acusações de feitiçaria
Ativistas no Gana voltaram a exigir a aprovação urgente de legislação para proteger pessoas acusadas de feitiçaria no país. A cobrança surge seis anos após o assassinato brutal de uma idosa de 90 anos, num caso que chocou a opinião pública internacional.
Os defensores dos direitos humanos garantem que a luta por justiça e pela salvaguarda das vítimas permanece longe do fim no país africano. A falta de proteção jurídica adequada continua a expor sobretudo mulheres idosas a agressões e isolamento comunitário.
A violência motivada por acusações de feitiçaria é um problema antigo em várias regiões do Gana. Frequentemente, a ausência de enquadramento legal específico impede que os agressores sejam responsabilizados com gravidade pelos tribunais locais.
Organizações não-governamentais e grupos da sociedade civil defendem que o Parlamento de Acra precisa de criminalizar formalmente o ato de acusar alguém de feitiçaria. Esta medida visa também desencorajar a violência comunitária e fechar espaços de isolamento forçado.
O debate sobre a aprovação de legislação específica ganha assim um novo fôlego junto das instituições do país. Os defensores da causa pretendem garantir garantias de segurança para toda a população vulnerável e impedir novos episódios de linchamento.
Fonte: France 24 Africa
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