Gana debate lei contra acusações de feitiçaria

No Gana, a prática de acusar pessoas — sobretudo mulheres idosas — de feitiçaria não é apenas um costume enraizado, mas também um problema que expõe as vítimas a agressões físicas e psicológicas. Embora o país não tenha leis específicas para lidar com estas acusações, organizações de direitos humanos insistem que a ausência de enquadramento legal deixa as comunidades livres para agir sem consequências. A situação agrava-se quando as vítimas são afastadas das suas famílias e obrigadas a viver em locais isolados, conhecidos como ‘campos de bruxas’, onde são forçadas a permanecer por tempo indeterminado.

A violência motivada por crenças em feitiçaria não é exclusiva do Gana. Em várias regiões da África Ocidental, casos semelhantes já foram documentados, com vítimas a serem linchadas ou expulsas das suas comunidades. No entanto, a falta de leis que criminalizem explicitamente estas acusações deixa as autoridades locais sem ferramentas para agir. Os defensores da causa destacam que, sem uma legislação clara, os agressores raramente são responsabilizados pelos seus actos, perpetuando um ciclo de impunidade.

A discussão sobre a aprovação de uma lei ganhou novo impulso recentemente, com organizações não-governamentais a pressionar o Parlamento de Acra para agir. A proposta inclui não só a criminalização das acusações de feitiçaria, mas também a criação de mecanismos para proteger as vítimas e desencorajar a violência comunitária. Segundo activistas, a medida é urgente para garantir a segurança das populações mais vulneráveis, especialmente mulheres e idosos.

O debate não se limita apenas à esfera legal. Em várias comunidades, líderes religiosos e tradicionais têm um papel central na perpetuação ou desconstrução destas crenças. Enquanto alguns defendem que as acusações são uma forma de resolver conflitos internos, outros argumentam que a prática é uma violação grave dos direitos humanos. A falta de consenso entre estas figuras dificulta a implementação de mudanças estruturais.

Embora o Gana não seja o único país africano a enfrentar este problema, a pressão internacional tem vindo a aumentar. Organizações como a ONU e a União Africana já se pronunciaram sobre a necessidade de proteger as vítimas de crenças em feitiçaria, apelando aos governos para que adoptem medidas concretas. No entanto, a implementação de leis nestes casos enfrenta desafios, desde a resistência cultural até à falta de recursos para fiscalizar o cumprimento das normas.

A sociedade civil ganesa tem vindo a mobilizar-se de forma crescente, com campanhas de sensibilização a alertar para os riscos das acusações infundadas. Estas iniciativas incluem palestras em comunidades rurais, programas de rádio e colaborações com líderes locais para promover a educação sobre os direitos humanos. O objectivo é mudar mentalidades e reduzir a tolerância social face a estas práticas.

Apesar dos avanços, a aprovação da lei enfrenta obstáculos. Alguns parlamentares argumentam que a criminalização pode ser vista como uma interferência nas tradições culturais, enquanto outros consideram que a medida não resolve a raiz do problema: a crença generalizada em feitiçaria. A discussão promete prolongar-se, com activistas a insistir que a proteção das vítimas deve ser prioritária.

O caso que chocou o país há alguns anos serviu como um alerta para a urgência da situação. Uma idosa de 90 anos foi assassinada após ser acusada de feitiçaria, um episódio que expôs a fragilidade das estruturas de proteção no país. Desde então, a pressão para que o Parlamento actue tornou-se ainda mais forte, com a sociedade civil a exigir que a legislação seja aprovada o mais rapidamente possível.

Se a lei for aprovada, o Gana poderá tornar-se um exemplo na região, inspirando outros países a adoptar medidas semelhantes. Até lá, as vítimas continuarão a viver na sombra, sem garantias de segurança ou justiça. A luta pelos direitos humanos nestes casos depende não só da vontade política, mas também da mudança de mentalidades a nível comunitário. Até que isso aconteça, o ciclo de violência e impunidade persiste.