UNITA acusa Governo de selectividade no combate à corrupção

O combate à corrupção em Angola voltou a ser alvo de críticas por parte da UNITA. Adalberto da Costa Júnior, presidente do partido, questionou a eficácia das acções do Governo no repatriamento de fundos públicos desviados e na responsabilização dos responsáveis. Segundo o líder oposicionista, os mecanismos legais aplicados até agora não garantem transparência nem justiça equitativa para todos os cidadãos.

O dirigente da UNITA destacou a falta de clareza em casos emblemáticos, como o do antigo Banco Espírito Santo Angola, onde o destino de milhões de kwanzas permanece envolto em mistério. Para Costa Júnior, a ausência de respostas concretas reforça a ideia de que a justiça angolana actua de forma selectiva, poupando quem tem ligações ao poder.

A acusação não é nova. Ao longo dos últimos anos, vários sectores da sociedade civil e mesmo observadores internacionais já haviam chamado a atenção para a necessidade de reformas profundas no sistema judicial angolano. A falta de independência do poder judicial é apontada como um dos principais obstáculos à aplicação efectiva da lei, especialmente quando se trata de figuras com influência política ou económica.

O Governo, por seu lado, tem insistido que as instituições judiciais actuam de forma autónoma e sem interferências. O Presidente da República, João Lourenço, tem sido um dos principais defensores da transparência e da erradicação da corrupção, sublinhando que o Estado de direito deve ser uma prioridade nacional. No entanto, para muitos analistas, as palavras não são suficientes sem acções concretas que demonstrem mudanças estruturais.

A corrupção continua a ser um dos maiores desafios para Angola. Segundo relatórios de organizações internacionais, o país perde milhões de dólares anualmente devido a desvios de fundos públicos, o que afecta directamente a prestação de serviços essenciais à população. A saúde, a educação e as infra-estruturas são sectores particularmente vulneráveis, onde a falta de recursos se faz sentir de forma mais aguda.

A UNITA não é a única voz a criticar o actual modelo. Outras forças políticas e organizações da sociedade civil já haviam denunciado a lentidão dos processos judiciais e a falta de resultados tangíveis. A impunidade, segundo estes críticos, alimenta um ciclo de desconfiança na população, que vê os casos de corrupção a arrastarem-se por anos sem solução.

Para especialistas em direito e governança, a solução passa por reformas que garantam a independência do poder judicial e a aplicação rigorosa da lei, independentemente do estatuto social ou político dos envolvidos. A transparência nos processos e a publicação regular de relatórios sobre o andamento dos casos são medidas apontadas como essenciais para recuperar a credibilidade das instituições.

O caso do Banco Espírito Santo Angola é um exemplo do que muitos consideram ser um padrão de impunidade. Embora tenham sido abertos inquéritos e instaurados processos, a ausência de informações claras sobre o destino dos fundos desviados deixa dúvidas sobre a vontade política de resolver o problema de raiz. Para a população, esta falta de clareza só reforça a ideia de que o combate à corrupção é, muitas vezes, uma questão de imagem.

A sociedade angolana enfrenta um dilema: confiar nas promessas do Governo ou exigir acções concretas que demonstrem uma mudança real. Enquanto isso, a corrupção continua a drenar recursos que poderiam ser investidos em áreas críticas para o desenvolvimento do país.

A pressão sobre o Executivo para adoptar medidas mais efectivas é crescente. Organizações não-governamentais e parceiros internacionais já haviam alertado para a necessidade de reformas estruturais, mas os resultados ainda tardam a chegar. A população, por sua vez, vê os seus salários a perderem poder de compra enquanto os fundos desviados não são recuperados.

O debate sobre a corrupção em Angola não se limita ao campo político. É também uma questão de justiça social e de confiança nas instituições. Sem transparência e sem acções que demonstrem que ninguém está acima da lei, o combate ao desvio de fundos públicos continuará a ser visto como uma farsa por muitos angolanos.

A UNITA insiste que, sem mudanças profundas, o país não conseguirá avançar. Para o partido, a justiça deve ser cega, mas também rápida e imparcial. Até lá, as críticas continuarão a ecoar, tanto dentro como fora das fronteiras nacionais.