Mahama pede que África explore minerais críticos com AfCFTA

A crítica de Mahama não é nova, mas ganha força num momento em que a procura global por minerais essenciais para tecnologias verdes e electrónica dispara. África detém uma parte significativa das reservas mundiais de lítio, usado em baterias de telemóveis e carros eléctricos, e de cobalto, indispensável para a produção de smartphones. No entanto, a maior parte destes recursos é exportada sem qualquer processamento local, o que limita os ganhos económicos e a criação de emprego no continente.

A conferência em Acra, organizada pela Open Society Foundations, reuniu governantes, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir como inverter este cenário. O encontro, que decorre ao longo de três dias, analisa estratégias para que África não repita erros do passado, quando matérias-primas foram extraídas sem deixar valor acrescentado nos países de origem. A ideia central é que a AfCFTA, um acordo comercial que entrou em vigor em 2021, pode ser a chave para mudar esta realidade.

Mahama lembrou que, apesar de possuir vastas reservas minerais, África continua a vender a maior parte dos seus recursos no estado bruto. Enquanto países como a China ou a Austrália processam grande parte dos minerais que extraem, transformando-os em produtos de maior valor, muitos países africanos limitam-se a exportar concentrados ou minérios sem qualquer transformação. Este modelo não só reduz os lucros como impede o desenvolvimento de indústrias locais, desde a metalurgia até à manufactura de componentes electrónicos.

O apelo do Presidente ganês não surge no vazio. Em anos recentes, vários países africanos têm tentado criar políticas para incentivar o processamento local de minerais. Moçambique, por exemplo, tem apostado em projectos de transformação de grafite, um mineral cada vez mais procurado para aplicações industriais. Já a República Democrática do Congo, um dos maiores produtores de cobalto do mundo, tem discutido a criação de zonas económicas especiais dedicadas ao seu processamento.

A AfCFTA, que já abrange 54 dos 55 países africanos, foi desenhada para reduzir barreiras comerciais e promover a integração económica. No entanto, o seu sucesso depende da capacidade dos governos de implementarem políticas que vão além da simples redução de tarifas. É necessário criar infra-estruturas, formar mão-de-obra qualificada e atrair investimento para indústrias de transformação. Sem estes passos, o acordo corre o risco de se tornar mais um compromisso não cumprido, como tantos outros no passado.

O processamento de minerais críticos não só aumentaria as exportações africanas como criaria empregos dignos e reduziria a dependência de importações de produtos acabados. Segundo dados do Banco Africano de Desenvolvimento, o desenvolvimento de cadeias de valor regionais poderia gerar cerca de 2,3 milhões de postos de trabalho e aumentar as exportações processadas em milhares de milhões de dólares. Estes números mostram que o potencial existe, mas a vontade política é fundamental.

A conferência em Acra não é a primeira a abordar este tema, mas reflecte uma crescente consciencialização sobre a necessidade de agir. Em 2018, a União Africana já tinha lançado um plano para o desenvolvimento de indústrias extractivas, mas a implementação tem sido lenta. A diferença agora é que a pressão internacional por minerais críticos está a aumentar, e África tem a oportunidade de aproveitar esta procura para impulsionar a sua própria industrialização.

Para que a AfCFTA cumpra o seu papel, será necessário mais do que boas intenções. Governos terão de alinhar políticas industriais, melhorar a estabilidade regulatória e investir em educação técnica. Sem estas condições, o continente continuará a ser um fornecedor de matérias-primas, enquanto outros lucram com a transformação e a venda de produtos finais.

O exemplo de outros continentes mostra que a transformação de recursos naturais em riqueza é possível, mas exige tempo e planeamento. A Austrália, por exemplo, demorou décadas a desenvolver uma indústria mineira sofisticada. Já a Noruega, que apostou no processamento de petróleo e gás, transformou-se num dos países mais ricos do mundo. África tem recursos e potencial, mas precisa de políticas coerentes e de longo prazo para não repetir os erros do passado.

A mensagem de Mahama é clara: África não pode continuar a exportar os seus minerais sem os transformar. A AfCFTA oferece uma oportunidade única, mas o seu sucesso dependerá da capacidade dos governos de agirem de forma coordenada e decisiva. Sem isso, o continente continuará a perder oportunidades de desenvolvimento e a depender de importações que poderiam ser produzidas localmente.