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Por Redacção Angola No Ar

Higino Carneiro contesta anulação de candidatura no MPLA

O pré-candidato à liderança do MPLA, Higino Carneiro, apresentou um recurso formal contra a decisão da comissão eleitoral do partido que anulou a sua candidatura. A medida surge depois de a subcomissão de candidaturas ter rejeitado o seu processo com base em alegadas irregularidades nos documentos apresentados. A reclamação foi entregue na Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso Ordinário do MPLA, em Luanda, esta semana.

Documentos e pastas de um processo político sobre uma mesa de escritório em Luanda.
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A equipa de Higino Carneiro não se conformou com a decisão da subcomissão que analisou as suas fichas de candidatura. Segundo o documento apresentado, o grupo exige acesso às 2 273 fichas classificadas como falsas e às 9 659 consideradas inválidas pela comissão interna do partido. A intenção é verificar, na presença do mandatário legal do pré-candidato, a origem das irregularidades apontadas e responsabilizar quem as cometeu.

A subcomissão justificou a rejeição do processo com base em alegadas irregularidades graves nos documentos entregues pelo grupo de Carneiro. Entre os problemas mencionados, destacam-se assinaturas de cidadãos não inscritos no partido, cartões de militante descontinuados e até documentos de identificação falsos. Estas acusações, no entanto, são contestadas pela equipa do pré-candidato, que garante que a análise interna dos dados não confirma a existência de muitos dos nomes citados pela comissão.

O caso levanta questões sobre a transparência dos processos internos do MPLA, um partido que, ao longo das últimas décadas, tem sido alvo de críticas por falta de abertura na escolha dos seus líderes. Em eleições internas anteriores, já foram registadas situações semelhantes, onde candidatos contestaram a validade de fichas ou assinaturas apresentadas. Estes episódios mostram como a credibilidade dos processos eleitorais internos pode ser afectada quando surgem dúvidas sobre a regularidade dos documentos.

A decisão de anular a candidatura de Carneiro ocorre num momento em que o MPLA prepara o seu IX Congresso Ordinário, um evento que definirá a direcção do partido para os próximos anos. A realização do congresso é um marco importante para o partido no poder, pois serve para renovar os seus quadros e definir estratégias para os desafios políticos e sociais que Angola enfrenta. A escolha dos líderes nestes congressos costuma ser um processo complexo, envolvendo negociações entre diferentes fações internas e pressões de militantes.

O MPLA, enquanto partido dominante no cenário político angolano desde a independência, tem sido alvo de debates sobre a necessidade de modernizar os seus métodos de selecção de lideranças. A transparência nos processos internos é um tema recorrente, especialmente quando surgem casos como este, onde a validade de documentos é questionada. Outros partidos africanos já enfrentaram situações semelhantes, com candidatos a contestar a anulação de candidaturas com base em irregularidades nos seus processos.

A equipa de Higino Carneiro não se limitou a contestar as acusações. O grupo também exigiu que a verificação dos documentos seja feita de forma aberta, com a presença do seu representante legal, para garantir que não há manipulações ou erros na análise. Esta exigência reflecte uma preocupação crescente entre os militantes e pré-candidatos sobre a imparcialidade das comissões internas que supervisionam estes processos.

O partido, por sua vez, argumenta que a rejeição de fichas com irregularidades é uma medida necessária para garantir a legitimidade dos seus processos internos. A subcomissão coordenada por Job Capapinha, responsável pela análise das candidaturas, afirmou que as irregularidades encontradas eram suficientes para invalidar o processo de Carneiro. No entanto, a equipa do pré-candidato contesta esta decisão, alegando que muitos dos nomes citados pela comissão nem sequer constavam da lista original entregue no dia 25 de Junho.

Este tipo de situações não é inédito no MPLA. Em congressos anteriores, já houve casos em que candidatos contestaram a validade de fichas ou assinaturas, levando a adiamentos ou revisões dos processos. A transparência nestes casos é fundamental para manter a confiança dos militantes e do público em geral nos métodos de selecção do partido. A falta de clareza pode gerar desconfiança e alimentar especulações sobre possíveis jogos de poder dentro da estrutura partidária.

A decisão final sobre o recurso apresentado por Higino Carneiro caberá à Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso Ordinário do MPLA. Até lá, o pré-candidato e a sua equipa terão de aguardar pela resposta oficial, enquanto continuam a recolher provas para sustentar as suas alegações. O desfecho deste caso poderá ter implicações não só para a candidatura de Carneiro, mas também para a forma como o partido lida com futuros processos internos de selecção de lideranças.

O MPLA enfrenta, assim, mais um teste à sua capacidade de gerir conflitos internos de forma transparente e justa. A credibilidade do partido depende, em grande medida, da forma como estes casos são resolvidos. Se a decisão final não for aceite pelos militantes, poderá abrir caminho a novas contestações e a um clima de instabilidade dentro da organização. Por enquanto, a única certeza é que o processo continua em aberto, e que a paciência dos militantes será posta à prova até que uma resolução seja alcançada.

Fonte: DW África

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