Governo acelera obras na EN-100-1 com contratação simplificada

A Estrada Nacional 100-1 é uma das principais vias do Bengo, servindo como elo entre várias localidades e facilitando o acesso a mercados, hospitais e escolas. A sua reabilitação, com 50,4 quilómetros, promete transformar a mobilidade na província, onde muitas comunidades ainda dependem de caminhos precários para se deslocarem. A obra, autorizada pelo Executivo, será realizada sem os longos processos de concurso público, permitindo que as máquinas comecem a trabalhar em menos tempo.

O despacho presidencial n.º 287/26, publicado a 11 de agosto, define que a reabilitação será feita por contratação simplificada. Este método é usado quando o Governo precisa de agir com urgência, como em casos de calamidades ou obras que não podem esperar meses por licitações complexas. No entanto, a medida levanta questões sobre transparência e fiscalização, já que processos acelerados costumam reduzir a concorrência entre empresas.

A EN-100-1 não é uma estrada qualquer. Ela faz parte de uma rede viária que liga o Bengo a Luanda e a outras províncias, sendo crucial para o escoamento de produtos agrícolas e industriais. A sua degradação, ao longo dos anos, tem obrigado motoristas a enfrentar buracos, atoleiros e riscos constantes de acidentes. Com a reabilitação, espera-se que o tempo de viagem entre Sassalemba e Caxito diminua, além de reduzir os custos de transporte para comerciantes e produtores locais.

O Executivo não divulgou ainda o valor do investimento nem o prazo para a conclusão das obras. A ausência desses detalhes deixa dúvidas sobre a capacidade de fiscalização e a qualidade dos materiais a serem usados. Historicamente, obras públicas em Angola enfrentam atrasos e desvios de verbas, o que torna a população cética quanto a promessas de conclusão rápida. Ainda assim, a opção pela contratação simplificada sinaliza uma vontade política de mostrar resultados em curto prazo.

Esta não é a primeira vez que o Governo recorre a este tipo de procedimento. Em anos recentes, várias estradas pelo país passaram por reabilitações emergenciais, muitas vezes justificadas pela necessidade de preparar infraestruturas para eventos como eleições ou visitas oficiais. No entanto, especialistas em transportes alertam que obras rápidas nem sempre garantem durabilidade. Casos semelhantes no passado mostraram que, sem manutenção constante, as estradas voltam a degradar-se em poucos anos.

A província do Bengo, com uma população crescente e uma economia baseada na agricultura e comércio, depende fortemente de vias bem conservadas. A EN-100-1, em particular, serve como alternativa para quem evita a congestionada estrada que liga Luanda a Caxito, reduzindo o tempo de viagem em até uma hora em dias de muito trânsito. Com a obra, o Governo espera não só melhorar a segurança rodoviária, mas também impulsionar a economia local, atraindo mais investimentos para a região.

Ainda não há informações sobre como será feita a fiscalização da obra. Em projetos anteriores, a falta de acompanhamento levou a que empresas usassem materiais de baixa qualidade ou reduzissem a espessura do asfalto para cortar custos. Para evitar que isso aconteça, a sociedade civil e os órgãos de controlo terão de estar atentos a cada etapa do processo.

Outros países africanos já experimentaram modelos semelhantes de contratação rápida para obras de infraestrutura, com resultados variados. Enquanto alguns conseguiram avançar com projetos sem grandes problemas, outros enfrentaram denúncias de corrupção e desperdício de recursos. Em Angola, a transparência será o grande desafio, já que a população exige cada vez mais accountability por parte das autoridades.

O que se sabe, até agora, é que a obra deve começar em breve, mas sem um cronograma definido. A população do Bengo aguarda ansiosamente por melhorias, mas também teme que a pressa resulte em um trabalho mal feito. Enquanto isso, o Governo garante que a reabilitação da EN-100-1 é apenas o início de um plano maior para modernizar as estradas do país, com foco em reduzir os custos logísticos e facilitar o comércio interno.

Resta saber se, desta vez, as promessas se concretizarão. A história recente mostra que obras anunciadas como rápidas nem sempre cumprem o prometido. Por enquanto, as máquinas ainda não chegaram ao local, e o Bengo continua a contar os dias para uma estrada que, há anos, deveria estar em melhores condições.