Estudo social obrigatório para autoestrada Oeste-Leste, diz economista

A autoestrada Oeste-Leste surge como uma das prioridades do Governo angolano para modernizar a rede viária do país. Ligando zonas produtoras a mercados consumidores, a obra promete facilitar o escoamento de produtos agrícolas e industriais, reduzir custos de transporte e impulsionar a integração económica entre províncias. No entanto, especialistas como Pedro Cajama recordam que grandes infraestruturas nem sempre trazem apenas vantagens. A história recente de Angola mostra que obras semelhantes, quando mal planeadas, podem deixar comunidades de lado ou mesmo prejudicá-las.

O alerta do economista não é novo. Em projectos de engenharia civil, a regra de ouro é simples: antes de mexer no território, é preciso entender quem já o ocupa. A autoestrada não será excepção. A deslocação de populações, a perda de terras agrícolas ou a fragmentação de comunidades são riscos reais que exigem atenção. Casos em que estas questões foram ignoradas resultaram em conflitos, protestos e até processos judiciais que atrasaram obras por anos.

A participação das comunidades afectadas é outro ponto crítico. Quando as pessoas directamente envolvidas não são ouvidas, os resultados costumam ser desalinhados com as necessidades reais. Em projectos de infraestrutura em África, já se viu que a ausência de diálogo pode transformar uma obra prometida como desenvolvimento numa fonte de tensão social. O economista sugere que as audiências públicas não sejam apenas um cumprimento burocrático, mas uma etapa obrigatória do processo.

O Governo angolano tem defendido que a autoestrada Oeste-Leste será um motor de crescimento. A obra poderá reduzir o tempo de viagem entre Luanda e províncias do leste em mais de metade, facilitando não só o transporte de mercadorias como a mobilidade de pessoas. Para uma economia dependente de exportações agrícolas e minerais, esta conectividade pode significar a diferença entre vender a preços competitivos ou perder mercados para concorrentes regionais.

No entanto, o sucesso da empreitada depende de mais do que engenheiros e máquinas. Sem um estudo social detalhado, o projecto corre o risco de repetir erros do passado. Em Angola, há exemplos de obras que avançaram sem considerar o impacto nas populações, gerando descontentamento e exigindo correcções posteriores. A transparência no processo é outro ponto que a sociedade civil tem vindo a destacar. Quando os critérios de selecção de terras ou os benefícios para as comunidades não são claros, a desconfiança instala-se.

A autoestrada Oeste-Leste não será a primeira grande obra viária do país, nem será a última. O que está em causa é se Angola aprenderá com experiências anteriores ou se repetirá padrões que já mostraram não funcionar. Outros países africanos já tomaram medidas semelhantes no passado, integrando estudos sociais desde a fase de planeamento. O objectivo não é travar o progresso, mas garantir que ele chegue a todos.

Para o economista, o estudo de viabilidade social deve incluir não só a identificação das populações afectadas, como também a avaliação dos seus modos de vida. Se a obra implicar a perda de terras agrícolas, por exemplo, é preciso prever compensações justas ou alternativas de sustento. Em casos extremos, já se viu que a realocação forçada sem apoio adequado pode levar ao empobrecimento de famílias por gerações.

A transparência nas negociações também é fundamental. Quando os termos dos acordos não são públicos, surgem suspeitas de favorecimentos ou corrupção. Em Angola, a exigência de prestação de contas tem vindo a ganhar força, especialmente em projectos financiados com recursos públicos. A sociedade civil tem vindo a exigir que os processos sejam abertos ao escrutínio, para que a população possa acompanhar cada etapa.

O próximo passo, segundo o especialista, é a formação de uma equipa multidisciplinar que inclua não apenas engenheiros e economistas, como também sociólogos e representantes das comunidades. Só assim será possível desenhar uma obra que realmente beneficie o país sem deixar ninguém para trás. A autoestrada pode ser um marco de desenvolvimento, mas o seu verdadeiro teste será medido pelo impacto nas vidas daqueles que vivem ao longo do seu percurso.

Enquanto o Governo não apresentar os detalhes do estudo, a dúvida permanece: a obra avançará com planeamento adequado ou repetirá os mesmos erros que já atrasaram outros projectos? O tempo dirá, mas uma coisa é certa: sem estudo social, os riscos são demasiado altos para serem ignorados.